Economize com a Isenção de IOF, IPVA, ICMS e IPI para PcD: Tudo o Que Você Precisa Saber para Exercer Seus Direitos!
A isenção do IPI é a mais conhecida e se aplica à aquisição de um único veículo a cada três anos.
A alíquota do ICMS pode ser reduzida ou até mesmo isenta para veículos adquiridos por PCDs
Em alguns estados, o IPVA pode ser isento ou ter sua alíquota reduzida para veículos de PCDs.
A isenção do IOF pode se aplicar às operações de financiamento para a aquisição de veículos por PCDs.
Profundo conhecimento da legislação especifica e o passo a passo do procedimento administrativo. Sempre buscando acompanhar os entendimentos atualizados dos nossos tribunais.
Buscar a documentação necessária antes do inicio do processo, identificando possíveis falhas ou informações, será crucial para agilidade e a eficiência do requerimento.
Demonstrar o seu direito de forma clara, concisa e completa, aumenta muito a chance de garantir os seus direitos. O processo administrativo, precisa ser acompanhado do pedido a emissão da decisão final.
A todo tempo, pessoas têm seus direitos violados por falha do servidor público, seja por falta de conhecimento ou descaso acompanhado de abuso de poder. Ter um advogado para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados ao longo do processo, é essencial.
Drª Walkíria e Dr. João Paulo, advogados com mais de 10 anos de experiência em Direito Tributário, são especialistas em isenções para PCDs. Nossa equipe oferece soluções personalizadas para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha acesso a todos os benefícios fiscais a que tem direito.
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